Tag: stf

Rede social X diz ao STF que perfis bloqueados driblaram regras e se aproveitaram de falhas técnicas

Zanin suspende trechos da lei que prorrogou desoneração e leva decisão ao plenário do STF

Governo federal pede que Zanin seja relator de ação sobre desoneração da folha de pagamento

Moraes arquiva investigação sobre asilo de Bolsonaro na embaixada da Hungria

AGU solicita abertura de inquérito sobre divulgação de informações sigilosas no X

Moraes dá prazo de cinco dias para o X se manifestar sobre descumprimento de decisões judiciais

Dino pede destaque e leva ao plenário discussão sobre suspensão do Whatsapp

Flávio Dino cobra explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre ‘orçamento secreto’

STF retoma julgamento sobre bloqueio de aplicativos de mensagens por decisão judicial

Em resposta à Câmara dos EUA, STF afirma que todas suas decisões são fundamentadas